Os vereadores da
bancada de oposição ao Prefeito Eric Costa(PSC) de Barra do Corda Nilda
Barbalho, Dora Nogueira, Graça do Ivan e Chico do Rosário, protocolaram na
quinta-feira (21) junto Ministério Público pedido de providências
em relação a possíveis irregularidades no setor de licitação da
Prefeitura de Barra do Corda.
De acordo com o pedido
de providências como consta em anexo, os
vereadores relatam que o Advogado do município Dr Marcelo Oliveira Lima
OAB-7822, é o proprietário da empresa M. O LIMA EIRELI-ME CNPJ: 19.785.266./0001-21 tem licitação junto
ao município que ultrapassam o valor de R$ 13.456.640,50. O advogado acima
mencionado, jamais poderia participar de licitações da referida prefeitura
segunda a lei, e o mesmo se apresenta ora como advogado no município e da
câmara municipal ambos desta cidade.
As denúncias são
gravíssimas podendo gerar até mesmo a perda do mandato do atual Prefeito de
Barra do Corda Eric Costa.
No mesmo documento em
que os vereadores pedem providências junto ao Ministério Público, eles mostram
outras empresas com licitações ganhas juntos à Prefeitura de Barra do Corda, e
o mais grave; todas as empresas são de proprietários aliados do prefeito Eric
Costa.
Veja a relação abaixo
da referidas empresas;
P. M. FERREIRA NETO
CNPJ: 08.715.573/0001-03 tendo como
titular o Sr Pedro Mendes Ferreira Neto. Essa referida empresa, é responsável
pela realização dos eventos da prefeitura de Barra do Corda, como Carnaval, festejo da punga,
festas juninas, aniversário da cidade e dentre outros eventos. Segundo consta
no na Certidão Simplificada da JUCEMA/MA a referida empresa tem um capital disponível
no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), e só de 2014 a 2015, a empresa de
eventos que possui um simples capital de 10 mil reais, já fez licitação com a
Prefeitura de Barra do Corda no valor de quase que R$ 2 milhões, e quase todas
as licitações a alegação de INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ou seja, não houve
outras empresas para competir com a mesma. Veja os eventos realizados por esta
pequena empresa que tem um pequeno capital de 10 mil reais;
Organização e
Realização de Eventos em 2014: VALOR R$ 600.000,00
Aniversário de Barra do
Corda 2014: VALOR R$ 77.500,00
Festejo da Punga em
2014: VALOR R$ 38.890,00
Realização do Show do
Padre Antonio Maria em 2014: VALOR R$ 71.000,00
Realização de Shows no
período de Festas Juninas em 2014: VALOR R$ 72.000,00
Realização do Carnaval
2015: VALOR R$ 600,000,00
Realização da Punga
2015: VALOR R$ 46.400,00
Realização da Peça
Teatral Paixão de Cristo em 2015: VALOR R$ 8.000,00
Observação: segue em
anexo uma copia dos eventos e valor de cada um.
Outra licitação que
chama atenção, é com o Hotel Diniz desde o inicio da gestão do Prefeito Eric
Costa no valor de quase R$ 500.000,00. Se convidar ou hospedar todos os
moradores de Barra do Corda neste hotel, ainda não se gastaria tudo isso.
O Hotel Diniz, é de
propriedade de um grande empresário da cidade, dono de um supermercado e o
mesmo afiram na Certidão Simplificada junto a JUCEMA/MA, que seu capital é de
apenas R$ 100.000,00(cem mil reais). Toda a cidade sabe que o empresário(José
Ferreira Diniz) como é conhecido na cidade pelo nome de Zé Diniz, é um dos homens
mais rico da região e aliado fiel do atual prefeito Eric Costa desde a campanha
do pai do atual prefeito Jecivaldo Costa que disputou a prefeitura em 2004 com
o ex-prefeito Nenzin e foi derrotado nas urnas e Zé Diniz permaneceu aliado ao
grupo
